Deputado se manifestou por meio da rede social X, nesta sexta-feira
Deputado Marcel van Hattem Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Nesta sexta-feira (30), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de “covarde”. Ele se manifestou após o magistrado determinar a suspensão da rede social X e impor uma multa de R$ 50 mil a quem usar VPN para acessar a plataforma.
– Vem me multar em R$ 50 mil por dia, Alexandre de Moraes. Vem? Covarde – escreveu o parlamentar.
Em outro post, ele destacou que sua liberdade de expressão garante sua dignidade.
– Minha liberdade de expressão garante a minha DIGNIDADE! Vale muito mais do que qualquer dinheiro ou patrimônio. Pode vir pra cima que não me importo. Moraes já está acostumado a torturar, a vilipendiar suas vítimas. Comigo, jamais terá vez. Nunca roubará minha DIGNIDADE.
ENTENDAMoraes determinou, nesta sexta-feira, a suspensão da rede social X após o dono da plataforma, Elon Musk, ignorar as ordens judiciais de indicar um representante legal da empresa no Brasil.
Na decisão, Moraes também estipula uma multa para quem usar a plataforma por meio de rede privada, as chamadas VPN, para manter o acesso ao microblog que será suspenso em todo o país.
Apenas quem está fora do território brasileiro poderá acessar e visualizar as mensagens no X.
As VPN são redes usadas para transmitir dados de forma anônima, não identificando o país de onde está sendo acessada, dessa forma, seria possível acessar o X mesmo com a suspensão.
Ciente dessa possibilidade. Moraes resolveu aplicar uma multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas “que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”.
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